Na próxima segunda-feira, 20 de janeiro, as prefeituras brasileiras contarão com o repasse do segundo decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), totalizando R$ 2.086.019.993,13. Esse montante já considera a retenção obrigatória para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
De acordo com dados da Confederação Nacional de Municípios (CNM), houve um crescimento real de 2,56% em relação ao mesmo decêndio de janeiro de 2024. No entanto, considerando o desempenho do primeiro decêndio do mês, janeiro de 2025 registra uma queda real acumulada de 4,9%, levando em conta os impactos da inflação.
Sem o ajuste inflacionário, o crescimento seria de 6,1%, com um aumento bruto de aproximadamente R$ 250 milhões no repasse em comparação ao mesmo período do ano anterior.
Nos primeiros dez dias de janeiro de 2025, a arrecadação da base de cálculo do FPM cresceu, passando de R$ 10,92 bilhões em 2024 para R$ 11,59 bilhões neste ano, um acréscimo de R$ 665 milhões.
Esse aumento foi impulsionado principalmente pelo desempenho do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que saltou de R$ 1,52 bilhões para R$ 2 bilhões, um incremento superior a R$ 482 milhões. Outro fator positivo foi o Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ), que apresentou saldo negativo em janeiro de 2024, mas neste ano ultrapassou R$ 224 milhões em arrecadação.
Por outro lado, o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) registrou redução de 3% nas receitas provenientes de rendimentos do trabalho e do capital, caindo de R$ 9,28 bilhões em 2024 para R$ 8,99 bilhões em 2025.